Operação Páscoa 2016 está de olho em produtos típicos da Semana Santana
Quinta / 10.03.2016
Por Secom/BA
O trabalho visa fiscalizar, principalmente, ovos de páscoa, peixes e alimentos que fazem parte da ceia da Semana Santa (Foto: Carla Ornelas).
Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e representantes da Delegacia do Consumidor (Decon) visitaram, na última quarta-feira (09), alguns estabelecimentos de Salvador na segunda fase da Operação Páscoa 2016. O trabalho visa fiscalizar, principalmente, ovos de páscoa, peixes e alimentos que fazem parte da ceia da Semana Santa. Durante a operação, os fiscais do Procon verificam validade, precificação e ausência de informação, enquanto os do Ibametro observam o peso dos produtos.
Ao visitar um supermercado, os fiscais do Ibametro apreenderam farinha de mandioca e leite de coco, porque na pesagem os números não confirmavam os da embalagem. “Além do peso dos produtos, no caso dos pescados, congelados e ovos de páscoa, a gente verifica os brindes nos ovos, se eles têm o selo do Inmetro, se não vai trazer nenhum tipo de problema a quem manusear”, detalha o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Na primeira fase da operação, o Procon realizou pesquisa de preços dos ovos de chocolate para ajudar ao consumidor na hora da compra. O órgão vai lançar hoje (10) uma planilha com informações coletadas durante a fiscalização.
As fiscalizações têm apoio da Delegacia do Consumidor (Decon). A delegada Idalina Otero explica que o papel do órgão é fiscalizar produtos expostos e vendidos em condições inadequadas. “A Decon investiga crimes previstos na Lei 8.137”. Segundo ela, essa lei considera crime a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo. A operação segue até sexta-feira (11), podendo se estender. Os consumidores que encontrarem alguma irregularidade pode fazer denúncia à central do Ibametro, por meio do telefone 0800 071 1888, ou pelo e-mail [email protected]. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo, podendo ocorrer aplicação de multa.