Governador Rui Costa sanciona Plano Estadual da Educação

Quinta / 12.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O plano envolve políticas públicas alinhadas as 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa na última quarta-feira (11), sendo publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas as 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. O projeto de Lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), em agosto do ano passado, e aprovado em sessão ordinária no dia 04 deste mês. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior. O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.