Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados
Sexta / 08.07.2016
Por Redação Sertão Hoje
Rui Costa fez o pedido durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles (Foto: Divulgação/GOVBA).
“É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas. E por isso hoje, por exemplo, têm margem para tomar crédito”, afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (07), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos. Os nove estados da região estavam representados. Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados, mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. “Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados) e também a compensação do FPE”, afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões.
Para os estados do Nordeste, a renegociação da dívida com a União, celebrada no mês passado, não possui forte impacto positivo frente à queda de arrecadação e as consequentes dificuldades impostas aos estados mais pobres do país. Motivo levado em consideração para que o pedido de urgência na apreciação da matéria na Câmara fosse rejeitado pelos deputados na última quarta-feira (06), representando derrota importante para o presidente da República interino, Michel Temer. Um dos principais argumentos é que o ‘dever de casa’ foi feito, com o cumprimento de dívidas, pagamento de servidores, enquanto estados com orçamento maior parcelaram e/ou atrasaram salários. “A Bahia tomou todas as medidas necessárias para o equilíbrio das finanças”, pontuou Rui.
Os itens da renegociação são avaliados pelos chefes do Executivo nos estados nordestinos como positivos, mas insuficientes. São eles: moratória de seis meses, descontos parciais nos pagamentos por mais um ano e meio, e alongamento de 20 anos dos prazos dos débitos. Por esta medida, a Bahia apenas voltará a pagar os débitos com o governo federal a partir de janeiro de 2017. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanhou o governador na audiência. Esta foi a primeira vez que Rui se reuniu com Meirelles no comando da pasta. Contudo, o pleito já é de conhecimento do ministério. Um dos porta-vozes da Bahia foi o vice-governador, João Leão, que esteve com Meirelles e Michel Temer no mês de junho.