MODERA participa da última plenária do Comitê do Contas em 2016

Quinta / 01.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Foram discutidos: apresentação do Plano de Ação 2016/2018, elaboração do Plano de Bacia, conflitos pelo uso das águas dos açudes do DNOCS, entre outros.

Encerrando o seu cronograma de reuniões em 2016, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) realizou a sua 11ª Plenária Ordinária, no último dia 24 de novembro, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Sub-Bacia do Rio Brumado, Região do Alto Contas. O Comitê é um órgão normativo, deliberativo e consultivo voltado para a gestão das águas da Bacia do Rio das Contas e tem uma composição paritária de trinta membros, correspondente aos segmentos poder público, usuários diretos de água e sociedade civil. Os principais itens discutidos na Plenária foram: a proposta do Encontro de Prefeitos com o Comitê, apresentação do Plano de Ação 2016/2018, a elaboração do Plano de Bacia, os conflitos pelo uso das águas dos açudes do DNOCS e os projetos das barragens do agronegócio em Piatã.

Na abordagem do Plano de Ação, a Presidente do Comitê, Rita Braga, destacou a elaboração da Carta Aberta pelas Águas da Bacia do Rio de Contas e capacitação dos membros do Comitê. Além da expedição aos municípios que fazem parte da Reserva da Caatinga visando produção de um documentário sobre o Rio das Contas e promoção de eventos itinerantes para difundir o Comitê. Sobre o Plano de Bacia, os técnicos do Inema presentes na Plenária informaram que o Plano ainda está em elaboração e deverá cumprir quatro fases: preparatória, diagnóstico, prognóstico e a fase de diretrizes, metas e programas. O Plano de Bacia é um documento fundamental, referente ao planejamento e gestão de uma bacia hidrográfica, tendo o objetivo de garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e aproveitamento sustentável das suas águas.

Fazendo o uso da palavra franqueada aos membros do Comitê, o Coordenador Geral do MODERA, Capitão Henrique Moreira Rocha, fez um alerta sobre a diminuição do volume da Barragem de Cristalândia. A diminuição não é só em virtude do longo período de estiagem, da evaporação, como também de captações para finalidades outras que não sejam o abastecimento humano. Na oportunidade, o Coordenador do MODERA informou o recebimento de ofício e anexos do Governo da Bahia em resposta ao envio de relatório do MODERA ao Governador Rui Costa, por intermédio da Maçonaria. O ofício trata sobre o impasse decorrente de projetos de barragens do agronegócio na área das nascentes do Rio das Contas, Município de Piatã. Conforme Nota Técnica 01/2016, da EMBASA, anexa ao ofício, a implantação de uma nova barragem no alto do Rio das Contas deverá impactar os níveis de recarga da Barragem de Cristalândia e aumentar os riscos de desabastecimento dos sistemas alimentados por aquela Barragem. A entrega do relatório do MODERA ao Governador teve a intercessão do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Jair Tércio Cunha Costa.