UPB espera sinalização de Rui Costa sobre os royalties
Sexta / 09.03.2018
Por Redação Sertão Hoje
A UPB acredita que diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governador optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.
O 6º Encontro de Prefeitos será aberto na próxima sexta-feira (16), em Salvador. Segundo informou a União dos Municípios da Bahia (UPB) há uma grande expectativa dos gestores baianos sobre um acordo com o Governo do Estado para o repasse dos royalties. Com a presença confirmada do governador Rui Costa, os prefeitos esperam a sinalização de uma data para ser iniciado o repasse. Por lei, os estados devem transferir a seus municípios 25% dos royalties que recebem de acordo com a cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma das pautas de reivindicação da Campanha Pró-Município, que levou mais de 350 prefeitos a ocupar as avenidas do Centro Administrativo da Bahia em outubro do ano passado, o repasse dos royalties é uma questão tratada por diversas vezes em reuniões e encontros com o governador. O executivo estadual prometeu fazer um estudo para levantar o valor e a forma de transferir o recurso, bem como propor um acordo para o pagamento da soma retroativa, mas até o momento nenhum posicionamento oficial foi feito. Apesar de haver uma ação na Justiça para que o Estado da Bahia cumpra com essa obrigação legal, a UPB acredita que, diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governo Rui Costa optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.
