Os cursos são inteiramente gratuitos e terão encontros presenciais, quando programados, no polo da UAB em Brumado. (Foto: Leonardo Oliva / Sertão Hoje)
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, através do Sistema Universidade do Brasil – UAB, polo Brumado, lançou o Edital 279/2024, que regulamenta o Processo Seletivo Especial visando o preenchimento de vagas nos cursos superiores na modalidade EAD das Licenciaturas em Pedagogia, Matemática e Física. Os cursos são inteiramente gratuitos e terão encontros presenciais, quando programados, no polo da UAB em Brumado.
Todas as informações sobre os cursos estão no EDITAL UESB 279/2024 e todas as dúvidas podem ser sanadas através do E-mail: uesbvirtual@uesb.edu.br, ou Telefone: (77) 3425-9308.
O evento ocorreu no campus sede da instituição em Guanambi, localizado no Bairro São Sebastião. (Foto: Divulgação / UniFG)
No formato de Mostra de Profissões, a UniFG, integrante do Ecossistema Ânima, reuniu nesta quarta-feira (09) cerca de 1.300 alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas para uma imersão no ensino superior. A ação teve como objetivo orientar profissionalmente os estudantes, esclarecendo sobre os cursos de graduação e possibilidades de atuação profissional em cada área.
O evento ocorreu no campus sede da instituição em Guanambi, localizado no Bairro São Sebastião. A programação contou com tour pelo campus, atividades interativas nos stands e atividades práticas e simulações, onde os estudantes tiveram uma visão realista do dia a dia nos cursos e profissões nas áreas de Ciências Médicas e da Saúde; Ciências Jurídicas; Tecnológicas; Engenharias e Arquitetura; Gestão e Negócios e Ciências Agrárias.
A coordenadora comercial da UniFG, Ivamara Santos, destaca que o evento nasceu com a proposta de orientar e levar informação para os estudantes que vivem o momento decisivo de identificação das suas aptidões e escolha dos caminhos profissionais. “Sabemos o quanto este momento de escolha da profissão pode ser difícil para o adolescente que está apenas iniciando sua trajetória. Nosso objetivo é levar muita informação e promover atividades práticas que mostrem um pouco do que é viver as graduações em nossa Instituição e as possibilidades de atuação profissional, tudo de forma leve. Os estudantes terão a chance de explorar suas próprias preferências e interesses vocacionais”, ressalta a coordenadora.
“A Bahia é um dos estados mais bem posicionados em governo digital do Brasil”, disse o especialista Mariano Lafuente. (Foto: Instituto Anísio Teixeira)
O governo baiano irá direcionar U$ 52,5 milhões ao longo de cinco anos para a execução de projetos na área de transformação digital. A iniciativa é resultado da aprovação de uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa Bahia Mais Digital, que prevê uma série de ações voltadas para aprimorar a eficiência da gestão pública e promover a inclusão digital, além de ampliar a oferta e a utilização de serviços públicos digitais.
No último dia 27 de setembro, a diretoria do BID autorizou, em reunião interna, a liberação de U$ 42 milhões em financiamento para o governo baiano e a expectativa é de que até o final do ano a medida seja formalizada, com a assinatura do contrato de empréstimo. Já os outros U$ 10,5 milhões previstos para a execução do programa serão investidos diretamente pelo governo do Estado, como contrapartida para o financiamento.
O especialista principal em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, conta que a qualidade técnica da carta consulta apresentada pelo governo baiano – e a boa situação fiscal do Estado – foram fatores decisivos para a aprovação da linha de crédito, em um processo concorrido, devido ao grande interesse que as condições de financiamento oferecidas pelo BID despertam nos mais diversos Estados brasileiros.
De acordo com o coordenador-executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Igor Takenami, o processo foi deflagrado em março de 2023, quando o governador Jerônimo Rodrigues enviou uma carta manifestando o interesse do Estado em participar do Brasil Mais Digital, que oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios. “A linha de credito do BID foi vista como uma janela de oportunidade para alavancar ainda mais os esforços que temos empreendido na área de transformação digital”, conta Takenami.
“A Bahia é um dos estados mais bem posicionados em governo digital do Brasil e a decisão da administração estadual de realizar este investimento maior em transformação digital tem um grande potencial para permitir ao Estado aprimorar ainda mais este desempenho, prestando excelentes serviços à cidadania baiana”, elogia Mariano Lafuente.
De acordo com o especialista, a expectativa do BID é de que as ações do programa gerem uma economia de cerca R$ 230 milhões para os cofres estaduais e no mínimo R$ 111 milhões para a sociedade em geral, além de contribuir para incrementos significativos em uma série de indicadores relacionados, por exemplo, ao uso e disponibilidade de produtos digitais e ao acesso sem custo à internet nos municípios.
As barragens abastecem os municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi. (Foto: Rose Soares / Sertão Hoje)
Alguns municípios da região sudoeste da Bahia estão há mais de 100 dias sem chuvas. A situação tem causado preocupação com o abastecimento de água, em razão dos níveis das barragens que abastecem os municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi.
A baixa nos reservatórios de água é uma consequência da falta de chuvas. Em Barra do Choça, a Barragem de Água Fria 2 está atualmente com 83% de capacidade, o local tem capacidade de armazenar 6,4 bilhões de litros de água. É o principal reservatório que abastece Belo Campo e Vitória da Conquista. "É uma situação confortável, mas por se tratar de um bem precioso, ele requer um cuidado especial de toda população. O uso com sabedoria nesses dias mais quentes e o uso racional durante todo o período", afirmou o gerente regional da Embasa, Manoel Marques.
Para manter o abastecimento de água em Vitória da Conquista dentro da normalidade, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tem um plano de operação que leva em conta o nível da barragem. Nesse momento, por exemplo, como a barragem se encontra com 83% da capacidade, duas adutoras: Catolé e Gaviãozinho estão sendo acionadas. "A gente tem uma régua operacional que diz que até 95%, nós mandamos da Água Fria para Vitória da Conquista. Até 85% a gente aciona o manancial de Catolé, que serve de proteção ao de Água Fria. Quando o nível caí, como é o caso agora, que estamos em 83%, acionamos o sistema de Gaviãozinho", explicou Manoel Marques.
De acordo com a embasa, em razão de ligações clandestinas e vazamentos, nem toda água que sai da barragem chega às casas, 28% da água que é distribuída na rede é perdida.
A usina hidrelétrica do Reservatório da Pedra, localizada no Rio de Contas, está com 52,68% do volume útil. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) informou que considerando o nível médio mensal para o mês de outubro dos últimos dez anos, que é de 33,6% de volume útil, o Reservatório da Pedra se encontra em uma situação confortável em termos de segurança hídrica para a Bacia do Rio de Contas.
Em Guanambi, o ??reservatório de Ceraíma está com 34,6 milhões de metros cúbicos de água, o que equivale a 68,4% da capacidade total. A cidade está há 161 dias sem chuvas. As últimas caíram nos primeiros dias de abril. Os dados são do Pluviômetro Automático da Agência Sertão. As barragens não estão tão vazias devido às chuvas expressivas de janeiro, depois de uma seca intensa em 2023. A barragem de Ceraíma é usada na irrigação e complementa o abastecimento de água em Guanambi, Candiba, Pindaí, Caetité, Lagoa Real, Rio do Antônio.
Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multa ao gestor no valor de R$ 4 mil. (Foto: Reprodução / TCM-BA)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (08/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.
As prefeituras que tiveram pareceres prévios aprovados pela rejeição das contas são dos municípios de Abaré, administrado por Fernando José Teixeira Tolentino; e Carinhanha, sob o comando de Geraldo Pereira Costa.
O motivo que ensejou a rejeição da prestação anual de contas foi o descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”.
A administração do município de Abaré apresentou um saldo a descoberto no valor de R$2.343.969,45; enquanto o município de Carinhanha demonstrou indisponibilidade financeira em ordem de R$4.919.662,71. Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$ 4 mil.
Os municípios de Anagé e Caraíbas registraram ocorrências de “boca de urna”. (Foto: Reprodução / MP-BA)
Durante o período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’. Alguns municípios registraram ocorrências dessa prática como Floresta Azul, Paulo Afonso, Anagé e Caraíbas. Em Anguera, o MPBA, inclusive, recomendou que um bar da zona rural fosse fechado, após suspeita de que, naquele lugar, estivesse ocorrendo compra de votos. O estabelecimento comercial foi fechado com o apoio da Polícia Militar.
No sábado, véspera das eleições, e no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral do MP (Nuel) recebeu 122 denúncias que foram distribuídas aos membros do MPBA responsáveis para coibirem as condutas ilícitas e responsabilizar os infratores. Ao percorrer os locais de votação, os promotores e as promotoras eleitorais também colaboraram para o bom andamento do pleito. Em Feira de Santana, por exemplo, eleitores com restrição de acessibilidade foram esclarecidos pelos membros do Ministério Público sobre a possibilidade de acompanhamento até a cabine de votação.
No geral, constatou-se que as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana. Na maior parte das visitas às seções em outras cidades, o MP, ao fiscalizar os locais e as urnas, não detectou irregularidades nos equipamentos e nos processos.
Os municípios de Anagé e Caraíbas registraram ocorrências de “boca de urna”. (Foto: Reprodução / MP-BA)
Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais. (Foto: Alberto Maraux / SSP BA)
A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou às 7h desta segunda-feira (7), com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado. Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais.
Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio.
"Os policiais e bombeiros da Bahia trabalharam de forma incansável para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Vamos analisar todo o planejamento, buscando aperfeiçoar a integração, pensando nos próximos grandes eventos", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. (Foto ilustrativa: Claudionor Jr.)
Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.
A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.
A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo).
Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual
18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025
13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD
14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. (Foto: Jean Vagner/Ascom SEI)
As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%.
A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões.
As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte registraram aumento de 20%, embora com participação de 13,7%, enquanto as vendas para a União Europeia desabaram 20,7%.
As importações, por outro lado, continuaram em alta em setembro, quando cresceram 45%, totalizando US$ 1,03 bilhão. As compras externas permanecem em aceleração acima do esperado, encabeçada principalmente pelo aumento expressivo de combustíveis (gás, petróleo cru e nafta). Em setembro, a alta foi liderada novamente pelos combustíveis, com aumento de 100%, e de bens intermediários (13,1%), com destaque para as compras de fertilizantes (47,4%). Neste ano, a produção industrial cresce, gera emprego, aumenta a renda, um crescimento mais distribuído na economia, que faz com que a demanda por importação cresça.
As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. (Foto: divulgação/Ascom Uneb)
As inscrições para o Vestibular 2025 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) se encerram nesta segunda-feira, 07 de outubro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo https://vestibular2025.uneb.br/. Estão sendo ofertadas 6.346 vagas para o processo seletivo, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As inscrições devem ser realizadas no site do Vestibular Uneb 2025. O interessado deve clicar em “inscrição online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.
Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.
Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.
As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2025.
O incentivo no valor de R$ 200 será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. (Foto: MEC/reprodução)
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 07 de outubro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. Com a ampliação do programa pelo Governo Federal, a partir deste mês cerca de 200 mil novos estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passam a receber o incentivo financeiro.
O incentivo no valor de R$ 200 será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular. Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui. Fonte: Brasil 61.
Segundo a polícia, ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu pela estrada e se escondeu na mata. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na última quarta-feira (02), por volta das 15h10, a guarnição da 4ª CIPM foi acionada pela Central, informando que o Conselho Tutelar local havia recebido uma denúncia sobre uma possível tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, ocorrida na localidade de Lapinha, zona rural de Macaúbas. De acordo com a PM, imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local e constatou a veracidade dos fatos. O agressor teria ameaçado a vítima e tentado contra a vida dela e de seus filhos.
Segundo a polícia, ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu pela estrada e se escondeu na mata. Foram realizadas diligências para localizá-lo. Em seguida, buscas foram feitas na residência do suspeito, onde a vítima relatou que, durante uma discussão com o cônjuge, ele a ameaçou com armas de fogo, chegando a disparar contra o quarto. Durante as buscas, os policiais encontraram uma espingarda cartucheira, um machado e dois facões, supostamente usados na ameaça. As vítimas foram encaminhadas, juntamente com o Conselho Tutelar, à Delegacia Territorial para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
Foi apreendido um revólver calibre .38 e 15 munições do mesmo calibre. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na manhã de sábado (05), por volta das 11h40, a guarnição de serviço da 4ª CIPM deslocou-se até o Povoado de Jurema, em Ibipitanga, para averiguar uma denúncia de posse ilegal de arma de fogo. De acordo com a PM, ao chegar ao local, foi confirmada a veracidade da denúncia. Ao ser questionado pelos policiais sobre a existência de armas em sua residência, o acusado confirmou a posse e prontamente conduziu a guarnição até o local onde se encontrava um revólver calibre .38 e 15 munições do mesmo calibre.
Segundo a polícia, diante da situação, foi dada voz de prisão em flagrante delito ao indivíduo, e a apreensão dos materiais foi realizada. O autor, juntamente com a arma e as munições, foi apresentado à autoridade policial competente para os devidos procedimentos legais. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
O juiz Josué Teles Júnior determinou às coligações ‘De mãos dadas pelo povo’ e ‘A mudança que o povo quer’ que não utilizem som automotivo acima do limite permitido. (Foto: Vinícius Silva)
Duas coligações que disputam as eleições 2024 no município de Barra da Estiva foram proibidas pela Justiça de realizar atos de propaganda eleitoral com uso excessivo de som. A determinação atende a pedido de liminar apresentado em ação ajuizada pelo Ministério Público por meio da promotora de Justiça eleitoral Maria Salete Jued Moysés. Na ação, ela registrou que um coletivo de mães atípicas relatou ao MP que os eventos dos grupos políticos têm ocasionado crises em crianças autistas (que têm hipersensibilidade auditiva), desconforto em idosos, pessoas acamadas e animais de rua por conta do uso excessivo de som automotivo (paredões), motocicletas sem escapamento e fogos de artifício utilizados nos comícios, carreatas e motociatas.
Na decisão liminar, o juiz Josué Teles Júnior determinou às coligações ‘De mãos dadas pelo povo’ e ‘A mudança que o povo quer’ que não utilizem som automotivo acima do limite permitido em lei (80 decibéis); não utilizem equipamentos sonoros a menos de 200 metros de repartições públicas, escolas e hospitais; não realizem propaganda sonora após as 22 horas; não utilizem motocicletas sem escapamento ou com escapamento irregular, além de fogos de artifício durante atos de campanha eleitoral. O juiz fixou multa em caso de descumprimento.
No último dia 29 de setembro, a coligação ‘A mudança que o povo quer’ descumpriu as determinações e, após parecer do MP eleitoral, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 500 mil. O magistrado também determinou que a realização de quaisquer eventos de campanha eleitoral por ambas as coligações fica condicionada à prévia manifestação de conformidade pela autoridade policial local. Caso esta constate a impossibilidade de garantir a segurança e a ordem pública em eventos simultâneos, poderá recomendar a readequação das datas ou horários dos eventos planejados pelas coligações, que devem acatar as recomendações, sob pena de indeferimento da realização do evento e imediata apreensão de bens para sua inviabilização.
A promotora Salete Jued ressaltou que a propaganda eleitoral é ferramenta indispensável ao exercício do direito à liberdade de expressão e de campanha, mas limitações podem surgir para garantir a ordem pública ou proteger a vida e a saúde. “O próprio Código Eleitoral evidencia a preocupação legislativa em garantir a higidez e a salubridade da propaganda eleitoral, estabelecendo que não será tolerada propaganda que prejudique ou contravenha qualquer restrição de direito, como se observa do art. 243”, lembrou ela.
As bolsas de estudo serão concedidas no ano letivo de 2024. (Foto: Rose Soares / Sertão Hoje)
Foram selecionados 15 estudantes dos cursos de graduação nas modalidades presencial ou EaD da Uneb. O programa é destinado aos discentes de graduação da universidade em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Cada discente selecionado vai receber uma bolsa de estudo no valor total de US$ 2 mil (equivalente a cerca de R$ 10 mil no câmbio atual). As bolsas de estudo serão concedidas no ano letivo de 2024.
Os estudantes serão contactados pela Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa para uma reunião online em que receberão orientações sobre a bolsa. O Programa Bolsas Renaissance 2024 é resultado da parceria entre a Uneb e a Fundação BeyGOOD, instituição filantrópica da cantora norte-americana Beyoncé Knowles-Carter.
A parceria entre a Fundação BeyGOOD e a Universidade foi firmada em dezembro de 2023, quando dirigentes da instituição filantrópica visitaram a Reitoria da universidade, no Campus I, em Salvador.
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