Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de seis magistrados
Quinta / 06.02.2020
Por Redação Sertão Hoje
O afastamento se dá por causa da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças. A decisão foi unânime, nos termos do relator Ministro Og Fernandes.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar, por mais um ano, o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto (presidente afastado da Corte), José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago e dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.
O afastamento se dá por causa da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, Ministro Og Fernandes. "Penso não ser adequado permitir que os denunciados reassumam suas atividades sem que haja uma apuração mais esmiuçada dos graves fatos investigados, podendo o seu retorno gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", anotou o ministro Og Fernandes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que existem evidências de que a atuação de Gesivaldo Britto e Maria da Graça Osório "foi uma das vias de disseminação da corrupção por meio de vendas de decisões para legitimação de terras no oeste baiano, numa dinâmica operacional que envolve litígio de mais de 800.000 hectares e cifras bilionárias, e que estimulou o ingresso de outros integrantes da Corte de Justiça da Bahia nessa jornada criminosa".
Fonte: Correio*