AL-BA aprova pedido de calamidade pública em votação remota

Segunda / 23.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

As votações remotas, transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública. (Foto: Reprodução/TV Bahia)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pedido de calamidade pública feito pelo governador Rui Costa, após votação na manhã desta segunda-feira (23). A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.

A aprovação do decreto foi feita através de um sistema de votação remota, que permitiu uma espécie de plenário virtual, onde os deputados deram seus votos sem a necessidade da presença física. De acordo com o órgão, as votações remotas, que serão transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida.

Segundo a presidência da AL-BA, o novo sistema de votação só poderá ser usado "em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa".