AL-BA aprova todos os pedidos de calamidade pública enviados por prefeitos

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. (Foto: TV ALBA)

Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (1º), os líderes de governo e oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminharam votação favorável pela aprovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 25 municípios do estado. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram o estado de calamidade dos municípios com mais de 100 mil habitantes até o dia 31 de dezembro.

Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Casanova, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Macaúbas, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, Prado, Canarana, Curaçá, Quijingue, Itanhém e Conde, que não tem casos.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde e não necessite cumprir as metas orçamentárias.