Junta Médica passa a atender remotamente a partir desta segunda-feira, dia 1º

Domingo / 31.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

Casos específicos que demandem atendimento presencial voltam a ser realizados a partir da terça-feira (02).

A Junta Médica Oficial do Estado começa a fazer perícia médica remota a partir da próxima segunda-feira, 1° de junho, conforme Instrução da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) n° 24, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29). Também no dia 1°, o atendimento presencial estará suspenso na unidade, em função das adequações operacionais que estão sendo adotadas para a implementação da nova medida. Casos específicos que demandem atendimento presencial voltam a ser realizados a partir da terça-feira (02). Aqueles que têm atendimento agendado para o dia 1° (exame para admissão em cargo comissionado) devem entrar em contato com o call center (0800 71 5353 - ligações de fixo; 4020-5353 - ligações de celular) para remarcação.

A perícia remota vai tramitar pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) com a mesma documentação exigida para as análises médico-periciais realizadas presencialmente. A medida vale para os casos de adicional de insalubridade e de periculosidade, de licença para tratamento de saúde, de registro e/ou licença por acidente em serviço, de isenção de imposto de renda e de exames admissionais em cargos de provimento em comissão. No caso deste último, além dos documentos e exames pertinentes ao cargo, o servidor deverá preencher, assinar e anexar ao SEI Bahia a Declaração de Histórico e Estado de Saúde constante no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), no item "Formulários".

Fica mantida a perícia médica presencial nos casos relacionados a transtornos mentais. Mas a Junta poderá convocar também o servidor para a realização de perícia médica presencial em outros casos que considerar necessário. Apesar disso, o servidor não deve se deslocar à Junta Médica sem que antes tenha sido convocado pelo órgão. É preciso que ele tramite a sua solicitação pelo Sistema Eletrônico de Informações e aguarde as orientações. O atendimento presencial será realizado em total conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias relativas ao combate e prevenção à disseminação da COVID-19.