TJ-BA suspende prazos processuais e atividades presenciais em Amargosa e Barra do Choça

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Esses municípios estão em lockdown, que se iniciou no dia 13 e segue até o próximo domingo (19), devido a Pandemia do Coronavírus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais nos Fóruns das Comarcas de Amargosa e de Barra do Choça. Esses municípios estão em lockdown, que se iniciou no dia 13 e segue até o próximo domingo (19), devido a Pandemia do Coronavírus. Durante esse tempo, as atividades judiciais são mantidas em regime de teletrabalho, e os prazos que vencerem nas datas especificadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As determinações estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15), por meio dos Decretos Judiciário nº 401 e 402.