Comitê da Bacia do Rio das Contas realiza plenária em Jussiape
Terça / 25.08.2015
Por Redação Sertão Hoje
Na Plenária, técnicos do Inema trouxeram informações desapontadoras sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Contas
No sentido de veicular informes e comunicados, preencher e complementar vacâncias, escolher representantes, discutir a criação de câmara técnica e deliberar encaminhamentos, foi realizada a XVIII Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, na Cidade de Jussiape, no último dia 20 de agosto.
Na Plenária, técnicos do Inema trouxeram informações desapontadoras sobre o andamento da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Contas. Baseados no Parecer Inema 14/2015, os técnicos disseram que foram encontrados erros grosseiros no documento de diagnóstico integrado do Contas feito pelo Consórcio Águas da Bahia. Segundo o Presidente do Comitê, Aurelino Barros Meira, a demora para concluir o Plano pode trazer implicações para os municípios que estão encomendando os seus projetos de aterro sanitário e esgotamento, uma vez que esses devem estar de acordo com o Plano de Bacia.
Um dos erros encontradas no documento de diagnóstico foi a não identificação dos conflitos pelo uso água na Região do Alto Contas, a exemplo do impasse gerado pelo projeto das barragens do agronegócio em Piatã. Sobre esse assunto, o Presidente Aurelino Meira informou deliberação do Comitê para que não seja concedida nenhuma licença para construir aquelas barragens e ainda esclareceu que o Comitê é contra à abertura de poços artesianos para atender a demanda de água pelo Consórcio Bagisa, Hayashi e Igarashi em seu agronegócio.
Alegando a necessidade de pareceres jurídicos para a Diretoria do Comitê dá despachos em solicitações, fundamentados na Lei, o Presidente Aurelino Meira apresentou a proposta de criação da Câmara Técnica Institucional e Legal, que foi aceita pela Plenária.
Dentre os encaminhamentos propostos à Diretoria do Comitê, o Secretário Geral do MODERA, Jorge Valério Gomes, conseguiu a aprovação da abertura de uma discussão sobre a sustentabilidade no semiárido, a ser realizada na próxima Plenária. Esse encaminhamento foi justificado pela preocupação com atividades humanas de grande impacto ao meio ambiente no Semiárido ao longo de séculos, em especial no Semiárido do Alto Contas, onde tem ocorrido captações de água para irrigação sem um balanço hídrico prévio ou outorga e pretensões de abertura de fronteira agrícola, como se a Região tivesse chuvas regulares, rios perenes e um bioma de fácil regeneração.