Sertão Hoje

Prazo para Municípios solicitarem recursos da Lei Aldir Blanc termina dia 16

Quinta / 01.10.2020

Por Janary Bastos Damacena, Ana Lustosa e Luciana Bueno

Com a intenção de reduzir os efeitos da crise causada pela Pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional criou a Lei Nº 14.017, de 29 de Junho 2020, conhecida também como Lei Aldir Blanc, que trata sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O Governo Federal disponibilizou para este ano, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, recursos somados no valor de R$ 3 bilhões para promover ações que garantam uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período da pandemia. Apesar disso, quase metade dos municípios do país ainda não cadastraram planos de ação para recebimento dos recursos. Dos 5.570 municípios, cerca de 3 mil realizaram a solicitação dos recursos direcionado pelo Ministério do Turismo.

De acordo com o secretário de Cultura de Campinas (SP), que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Ney Carrasco, não é possível explicar com exatidão os motivos para essa baixa procura, mas algumas dificuldades podem ser apontadas como comuns entre vários municípios do país. “Os prazos são apertados. Temos que executar e fazer os pagamentos até dia 31 de dezembro. O gestor com experiência já consegue ter mais agilidade, enquanto o que nunca fez esse tipo de processo, pode não dar conta. Por isso, muitos deixam os recursos voltarem parar o estado de origem. Existe um compromisso entre todos os estados da Federação de que o recurso que voltasse seria aplicado na mesma região. Uma segunda possibilidade é que algumas cidades estejam preocupadas com questões eleitorais”, argumentou.

Os Municípios têm até o dia 16 de outubro para realizar o cadastro do plano de ação por meio da plataforma +Brasil. Na última semana, o Ministério do Turismo finalizou o pagamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Somado aos municípios que já receberam, o montante ultrapassa os R$ 2 bilhões. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que é preciso aumentar o número de municípios beneficiados e, assim, ajudar mais o setor da cultura por todo país, pois no último levantamento do ministério 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.

Fonte: Brasil 61.