Disputa pela Presidência da Câmara de Piatã vai parar na justiça; posse do prefeito também está sendo questionada

Segunda / 04.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

5 vereadores de situação simplesmente abandonaram o plenário para tentar derrubar a sessão, evitando assim que fosse realizada a eleição da mesa diretora.

A disputa pela Presidência da Câmara de Piatã está dando o que falar e só deve ser resolvida na justiça. Isto trouxe um reflexo direto na posse do prefeito Marcos Paulo, já que este se recusou a ser empossado pelo presidente eleito e acabou realizando uma sessão de posse, que foi presidida por um vereador ‘convidado’ para fazer isso. A legalidade de ambas as sessões está sendo questionada na justiça. De um lado, o prefeito tenta anular a sessão em que os vereadores foram empossados e o Presidente da Câmara foi eleito. De outro, o presidente da câmara requereu que a justiça declare a nulidade da sessão em que o prefeito foi empossado.

ENTENDA O CASO – A sessão de posse dos vereadores e eleição da mesa diretora ocorreu no dia 1º de janeiro, pela manhã. Na oportunidade, 10 dos 11 vereadores estavam presentes, já que um deles não compareceu por ter testado positivo para COVID-19. Dos 10 vereadores, 6 eram da situação e 4 da oposição. Ocorre que, dois vereadores ligados ao grupo do prefeito manifestaram o interesse de presidir a câmara.

Segundo um deles, o vereador Beto Bahia, foi firmado um acordo no sentido de que o prefeito não interferiria na disputa, cabendo a cada um dos candidatos buscar os votos necessários. Com isto, o Vereador Beto Bahia compôs a sua chapa com um vereador de situação e dois vereadores de oposição. Ocorre que, no dia eleição da mesa, o prefeito pediu aos vereadores da base que votassem no Vereador Professor Valmir. Com a interferência do prefeito, o vereador de situação que integrava a chapa encabeçada por Beto Bahia desistiu de participar, mas os 4 vereadores de oposição resolveram apoiá-lo e eles montaram uma chapa com o Vereador Beto Bahia concorrendo a Presidente.

Com apenas 10 vereadores presentes, a disputa ficou empatada em 5 a 5. Pelo Regimento Interno da Câmara, quando a disputa dá empate, o critério para desempatar é o do vereador mais votado. Beto Bahia teve 671 votos contra 636 votos de Professor Valmir e, portanto, em caso de empate, seria o vencedor na disputa. Diante da derrota iminente, os cinco vereadores de situação simplesmente abandonaram o plenário para tentar derrubar a sessão, evitando assim que fosse realizada a eleição da mesa diretora. No entanto, o Regimento Interno da Câmara prevê que o quórum para instalação da sessão é de apenas 4 vereadores. A eleição foi realizada e a chapa encabeçada pelo Vereador Beto Bahia foi eleita por cinco votos.

No dia 1º de janeiro, à tarde, o Presidente eleito compareceu ao legislativo municipal no horário regimental, para dar posse ao prefeito Marcos Paulo e ao vice-prefeito Sholy, mas estes se recusaram a ser empossados sob a presidência do Vereador Beto Bahia. Com o impasse, o grupo de situação acabou ‘convidando’ o Vereador Professor Valmir para presidir a sessão e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito, o que foi feito. Agora, o grupo do prefeito tenta anular a sessão em que o Vereador Beto Bahia foi eleito Presidente. E o Presidente da Câmara está requerendo que a justiça declare a nulidade da sessão em que o prefeito e o vice-prefeito foram empossados. Cenas dos próximos capítulos em breve.