Prefeitura de Aracatu desmente reportagem e diz que não houve gasto com lanche para Jornada Pedagógica Virtual
Sexta / 26.02.2021
Por Redação Sertão Hoje
Os esclarecimentos foram postados no perfil oficial da Prefeitura de Aracatu no instagram, nessa quinta-feira (25). (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu uma Nota de Esclarecimento desmentindo reportagem publicada pelo site Destaque Bahia, que questiona os supostos gastos com kit lanches e refeições durante a realização da Jornada Pedagógica Virtual.
Segundo a Nota, publicada no Instagram ontem (25), a Jornada Pedagógica seria realizada de forma presencial e foi feita a dispensa para aquisição dos kits lanches e refeições. No entanto, em atendimento ao Decreto Estadual, que proibiu a realização de eventos com público, a gestão municipal optou pela realização da Jornada de forma virtual. Ainda segundo a Nota divulgada, a empresa não chegou a fornecer os kits lanches e as refeições e, consequentemente, não houve a emissão de Nota Fiscal e nem pagamento desta despesa.
O processo de dispensa para aquisição dos kits lanches e refeições foi publicado no Diário Oficial do Município no 17 de fevereiro, portanto dois dias antes do Decreto Estadual N.º 20.235, de 19 de fevereiro, que suspendeu a realização de eventos no estado.
“Nota-se, portanto, que o Decreto foi publicado com data posterior a publicação do Processo de Dispensa nº 009.2021, afastando toda e qualquer justificativa da matéria jornalística sensacionalista e tendenciosa. Ademais, a empresa contratada não emitiu nota fiscal porque o serviço não foi prestado, logo, o Município de Aracatu não realizou o pagamento, tendo como consequência a revogação da referida dispensa”, esclarece a Nota da Prefeitura.