Prefeito de Barra da Estiva decretou redução dos próprios vencimentos e de cargos comissionados

Sexta / 18.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Prefeito Dr. Adriano Pires (Dinho) destacou que medida visa preservar empregos e garantir regularidade nos pagamentos a fornecedores

O Prefeito de Barra da Estiva, Dr. Adriano Pires (Dinho), através do Decreto N.º 032/2015, determinou a redução de gasto com pessoal e contingenciamento temporário de despesas. Com isto, os vencimentos de Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e Funções de Confiança foram reduzidos em 10%, até o dia 31 de dezembro de 2015. A medida levou em consideração as dificuldades financeiras enfrentadas por todos os entes da federação e a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o equilíbrio entre receitas e despesas; assim como a necessidade de manter o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do município.

No mesmo Decreto, o gestor municipal determinou ainda que ficam suspensas: as nomeações de servidores públicos, contratações ou convocações; afastamento de servidores para estudo ou cursos, com ônus para o município; afastamento ou cedência de servidores para órgãos estaduais ou federais; realização de serviços em regime de hora extra; bem como concessão de gratificações e licenças, desde que impliquem na necessidade de nomear substituto.