FPM repassa quase R$ 300 milhões a mais para as prefeituras nesta sexta (29)

Sexta / 29.10.2021

Por Laísa Lopes e Felipe Moura / Brasil 61

Sem considerar a inflação, apenas em termos nominais, a transferência cresceu em torno de 13% de outubro de 2020 para outubro deste ano.

O Fundo de Participações dos Municípios (FPM) vai repassar quase R$ 300 milhões a mais para as prefeituras nesta sexta-feira (29). No 3º decêndio (ou 3ª parcela) de outubro do ano passado, o Fundo creditou cerca de R$ 2,25 bilhões aos cofres municipais, ante os R$ 2,55 bilhões previstos para o mesmo período deste ano. Sem considerar a inflação, apenas em termos nominais, a transferência cresceu em torno de 13%. Os cálculos já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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Cesar Lima, economista e especialista em orçamento público, afirma que a inflação foi um dos fatores que mais pesou para o crescimento da arrecadação e, consequentemente, das transferências da União para os entes federativos. “Houve um aumento significativo neste 3º decêndio de 2021 se compararmos com o ano passado. Isso se dá por conta desse efeito orçamentário. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses está bem acima do teto da inflação projetada pelo Governo, o que aumenta, em contrapartida, as receitas. Esse é um dos principais motivos desse aumento no fundo”, ressalta.

Até a última transferência, em 20 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 107 bilhões aos municípios em 2021. Em relação a 2020, representa um acréscimo de 36,3%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura do ano passado as prefeituras haviam recebido R$ 78,6 bilhões.