Oposição consegue chamar atenção da opinião pública para Projetos que vão mudar a vida dos baianos

Quinta / 08.10.2015

Por Giselle Quintão

Em sessão histórica na Assembleia, oposição segura sessão por 33 horas para que governo explique onde irá gastar empréstimo de R$ 1,6 bilhões

A obstrução dos deputados oposicionistas na votação dos projetos do governo do Estado teve como objetivo chamar a atenção pela ausência das discussões devidas, com aprovações a toque de caixa, o que vem se tornando regra na Assembleia Legislativa da Bahia. A última sessão durou mais de 33 horas, iniciando-se no dia 05 de outubro, às 9:45h e só finalizando às 17:50h, do dia 06. Mesmo com a relutância, a bancada governista, com a sua maioria, conseguiu aprovar projetos que implicam na mudança de vida dos baianos, como o PL que regulamenta o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais; o que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular e, o mais polêmico deles, o PL que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões no Bird – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O deputado Luciano Ribeiro – DEM apesar de não conseguir ter as emedas propostas aprovadas, ficou satisfeito com a representatividade e união da oposição neste embate que durou um dia e meio. “Fizemos o nosso papel, com unidade, força e comprometimento. Nos fizemos representar, e muito bem”, avaliou. O deputado apresentou votos em separado aos dois primeiros projetos votados e cobrou, junto aos demais oposicionistas, que o governo discriminasse os gastos do empréstimo desta grande quantia, o equivalente a 1,6 bilhão de Reais.

Durante a votação, o parlamentar abordou a importância da remuneração, por parte do Estado, para os advogados dativos, convocados por juiz da Comarca a prestarem serviços à população carente que necessitam recorrer à justiça, através da Defensoria Pública.