ENEM 2022: pedido de isenção da taxa começa nesta segunda-feira (04)
Segunda / 04.04.2022
Por Luciano Marques / Brasil 61
Candidatos isentos no Enem 2021 também podem justificar ausência para manter a gratuidade em 2022. Prazo vai até o dia 15 de abril. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
O pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2022, começa nesta segunda-feira (04) e se estende até o próximo dia 15. A gratuidade é direcionada a quem cursou ou está cursando o último ano do ensino médio em escola pública ou bolsista integral em escola particular. Para não pagar a taxa, que na última edição foi de R$ 85, é preciso ter renda familiar, por pessoa, inferior a um salário mínimo e meio. Também pode pedir isenção o participante em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os candidatos isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 sem pagar a taxa de inscrição. Esses participantes devem enviar documentos que justifiquem a falta. Os detalhes são explicados no Edital n.º 14/2022, publicado na última terça-feira (29), no Diário Oficial da União.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no próximo dia 22, na Página do Participante. Aqueles que tiverem o pedido negado ainda podem recorrer entre os dias 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Inscrição
Vale lembrar que a solicitação de isenção ou justificativa não conta como inscrição. Assim, todas as pessoas que desejam realizar o Enem 2022, isentos ou não, devem realizar a inscrição na Página do Participante. Esse procedimento é feito posteriormente e os detalhes estarão presentes em edital ainda a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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Quem tem direito
Têm direito a fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Os candidatos precisam ter renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Também podem solicitar a isenção os candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados devem informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Justificativa
A justificativa de ausência é uma oportunidade ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição deste ano. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência, conforme anexo I do Edital. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Cronograma
4 a 15 de abril: solicitação de isenção da taxa de inscrição
22 de abril: divulgação dos nomes dos candidatos que terão gratuidade
25 a 29 de abril: período para ingressar com recurso
6 de maio: resultado dos pedidos de recurso
Inscrição: data ainda será divulgada pelo Inep
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
