UPB, TJ-BA e SECTI querem levar Projeto Justiça para Todos a todos os municípios
Quarta / 22.06.2022
Por Clara Solla / UPB
Gestores de 214 municípios, que não possuem fórum, poderão contar com salas de atendimento virtual para oferecer acesso à justiça aos munícipes. (Foto: Doivulgação / UPB)
Um grupo de trabalho formado por representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) se reuniram na manhã desta terça-feira (21), na sede do TJ, para discutir os primeiros encaminhamentos do Projeto Justiça para Todos. Ficou combinado que, na próxima semana, o TJ-BA encaminhará à UPB material de divulgação, que será enviado aos prefeitos e prefeitas a apresentação do projeto e como os gestores poderão aderir.
“A UPB vai encaminhar a apresentação do Projeto Justiça para Todos para que os gestores conheçam e abracem esse projeto que só tem a somar com o município. Vai facilitar o acesso dos munícipes aos serviços do Tribunal de Justiça no local onde residem sem a necessidade de deslocamento para outras cidades”, ressaltou o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, que representou o presidente da UPB, Zé Cocá, no encontro.
A juíza Fabiana Pellegrino afirmou que nesse primeiro momento a atuação da UPB é essencial para fazer esse diálogo mais imediato com os 214 municípios do estado. “Vamos preparar o material para UPB encaminhar aos gestores, e a partir desse momento inicial, vamos identificar quais serão os municípios que já abraçarão esse projeto”, destacou ela, enfatizando ainda que a ideia do poder judiciário é dar esse acesso assistido, através da sala passiva, pensada a princípio para que o jurisdicionado não tenha a necessidade de deslocamento para participar de um ato processual e também para obter informações diversas do poder judiciário.
“Através do nosso Projeto Conecta Bahia, que oferece internet pública nas praças vamos poder viabilizar ou ampliar essa conexão para as salas passivas que serão instaladas nos municípios. Já vamos fazer esse mapeamento e articulação, afirmou o superintendente de inovação da SECTI, Agnaldo Freire.