FPM: prefeituras devem receber R$ 950 milhões nesta quarta-feira (20)

Segunda / 18.07.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Segundo a STN, até o dia 15, 37 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. (Foto: Freepik)

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada 10 dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

• Confira aqui quanto cada município receberá do FPM;

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba. “Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.