Brumado: SMTT orienta comerciantes acerca da proibição de ocupação de calçadas

Terça / 26.07.2022

Por Redação Sertão Hoje

Essa medida atende manifestação emitida pelo Ministério Público (MP). (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Brumado, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou o processo de orientação dos comerciantes e prestadores de serviço que ocupam, irregularmente, passeios e calçadas na cidade. Essa medida atende manifestação emitida pelo Ministério Público (MP).

Durante as notificações, a SMTT os orientou acerca da proibição de ocupar os espaços pertinentes à segurança do pedestre em sua trafegabilidade. Em publicação no site oficial, a SMTT salienta “que o intuito não é impedir os comerciantes de utilizarem as calçadas, mas o mesmo só deve ser feito desde que deixando o espaço de 2 metros livre para circulação dos transeuntes”.

Param esclarecimentos de eventuais dúvidas, os comerciantes poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que auxiliará na regularização das respectivas atividades.