Prefeito de Livramento consegue liminar e site Livramento Notícias está fora do ar

Quinta / 20.11.2014

Por Leonardo Oliva

O Juiz da Comarca de Livramento, João Lemos Rodrigues, acatou parcialmente o pedido liminar feito pelo advogado do prefeito de Livramento e mandou o site Livramento Notícias retirar do ar todos os textos publicados e que se refiram ao prefeito Dr. Paulo como ‘PC Azevedo’, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na inicial, o advogado do prefeito argumenta que o proprietário ‘imputa diversas irregularidades, sem contudo fazer prova’ e que o site existe apenas para ‘imputar fatos caluniosos, desabonadores à idoneidade moral de Paulo Azevedo’. Argumenta ainda que o site Livramento Notícias é o único que se refere ao prefeito como ‘PC Azevedo’, com intenção de associar a imagem do prefeito à de ‘PC Farias’, que ganhou notoriedade por ser o centro do escândalo que culminou com a cassação do então presidente Fernando Collor. No final, o advogado pede: ordem liminar para que o site Livramento Notícias seja retirado do ar; busca e apreensão de todos os equipamentos eletrônicos que possuam conexão com a rede mundial de computadores de posse, detenção ou propriedade do réu; pagamento de indenização por danos morais; e pagamento das custas e honorários advocatícios. O Juiz João Lemos Rodrigues considerou as provas apresentadas ‘inequívocas’, mas considerou o pedido de retirar o site completamente do ar exagerado e determinou a retirada das matérias em que o autor se refere ao prefeito Dr. Paulo como ‘PC Azevedo’ e ainda mais duas matérias onde são lidos os trechos: ‘por demissões prefeito foi parar na delegacia’ e ‘... a vontade do prefeito de maltratar dos funcionários’.