O município alcança a 2ª colocação no ranking estadual. A lista é composta pelos municípios com população entre 50 mil a 100 mil habitantes. (Foto: Reprodução / UPB)
A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), realizou Audiência Pública para apresentar a avaliação do cumprimento de metas fiscais do município referente ao 2° Quadrimestre de 2022, na última terça-feira (27). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) teve como objetivo demonstrar como foi a execução das receitas e despesas orçamentárias e o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre janeiro e agosto de 2022.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Itaberaba, e foi conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda com a presença do secretário Natanaelson Miranda, do assessor contábil Marcos Dias, do controlador de contas do município Maike Oliveira, além de vereadores. O relatório apresentado no telão da Câmara contém dados financeiros de setores como Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Ação Social, Esporte, Turismo, Cultura, outras áreas da gestão como Administração, Fazenda, Controladoria, Governo, Comunicação, além dos gabinetes de prefeito e vice-prefeito.
Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados, dentro do que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O RGF foi instituído pela LRF e contém informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, além de apresentar a evolução de metas fiscais e os índices de controle obrigatório previstos na lei que incluem educação (FUNDEB) e saúde.
O município de Itaberaba ultrapassou todas as metas de receitas estipuladas para o segundo quadrimestre de 2022 e pelo segundo ano consecutivo alcança a 2ª colocação no ranking estadual que avalia a qualidade da gestão fiscal. A lista é composta pelos municípios com população entre 50 mil a 100 mil habitantes. A cidade também se destaca como 36ª no ranking federal que inclui os 177 municípios brasileiros com mesma faixa populacional e conseguiu notoriedade mesmo estando entre os 80% dos municípios brasileiros que não tem autonomia financeira e depende de repasses do Estado e da União.
O secretário da Fazenda, Natanaelson Miranda, faz um balanço positivo da sobre o desempenho da gestão fiscal do município. “A qualidade da gestão financeira do município impacta diretamente no resultado econômico local, nos últimos cinco anos a gestão municipal executou uma política administrativa responsável, transparente e eficiente, que permitiu o crescimento econômico de Itaberaba em diversos segmentos, atraindo, não só novos empreendimentos, como também, colocando nosso município entre os mais conceituados e com melhores resultados no Ranking Federal e Estadual, na faixa populacional de 50.001 a 100.000 habitantes”.
O Secretário também ressaltou que mesmo apresentando uma extraordinária classificação no ranking, Itaberaba está entre os 80% dos municípios brasileiros com baixa autonomia financeira, o que dificulta a adoção de uma política de incentivos fiscais mais favorável à classe empresarial da cidade.
O Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi lançado em novembro de 2016 pelo Conselho Federal de Administração, sendo publicada a primeira série histórica em 2019. O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.
