Livramento: Câmara Municipal convida população para audiência pública para elaboração da LOA 2023 no próximo dia 04

Sexta / 04.11.2022

Por Redação Sertão Hoje

A sessão também será transmitida ao vivo no canal do YouTube da Câmara. (Foto: Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realizará audiência pública com objetivo de promover debate acerca do Projeto de Lei (PL) nº 13/2022, que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano base 2023, no próximo dia 04 de novembro, às 14h. A sessão também será transmitida ao vivo no canal do YouTube da Câmara.

A LOA é elaborada pelo Executivo e estabelece as despesas e receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.