Ibiassucê: 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiu sobre direitos humanos em tempos de pandemia
Quarta / 23.11.2022
Por Augusto Jackson
O evento ocorreu no último dia 07 de novembro, na Câmara de Vereadores, e contou com a presença de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público. (Foto: Augusto Jackson)
A Prefeitura de Ibiassucê, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com apoio das Secretaria Municipais de Assistência Social, da de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e da de Saúde, realizou a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento ocorreu no último dia 07 de novembro, na Câmara de Vereadores, e contou com a presença de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público para discutir e propor melhorias nas ações e na gestão das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Foram cerca de 145 pessoas presentes, sendo 54 adolescentes integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
A mesa de abertura contou com a participação da presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira; do procurador do município, André Yuri Pinheiro, que representou o prefeito Nando Cardoso; do vereador Júlio Farias, que representou o presidente da Câmara, Tadeu Prates; dos secretários de Assistência Social, de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e da Saúde, Maria Placivana, Sandro Wagner e Rosania Almeida, respectivamente; e do adolescente representante do NUCA, Ulysses Brito. A palestra magna foi ministrada pela Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Adriana Patrícia Cortopassí Coelho, que abordou o tema central da conferência.
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O NUCA protagonizou diversos momentos do evento, com a adolescente Sarah Teixeira como Mestre de Cerimônia, o adolescente Mikael Eduardo na leitura do regimento interno na Plenária Inicial e as adolescentes Flávia Danielly e Ana Isabel Leite apresentando o Painel Temário sobre a situação das crianças e adolescentes do município trazendo dados e informações estatísticas e indicadores importantes, sob coordenação do mobilizador Fabrício Teixeira. O momento cultural contou com apresentação musical dos adolescentes do NUCA: Amanda Pereira, Taynara Rodrigues e Vinicius Ferraz, uma brilhante homenagem in memorian ao Prefeito Adauto Prates.
A Conferência contou com 05 eixos temáticos importantes para o entendimento das discussões com a coordenação dos debates feitas pelo CRAS, CREAS, Secretaria Executiva do CMDCA, NUCA, e Secretarias de Saúde e Assistência Social:
1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;
3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
4 – Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.
Com objetivo de ampliar debates e mobilização social, a Conferência avaliou os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. Os trabalhos de grupo dos eixos levantaram 25 propostas no total. Mas na Plenária Final, conforme as recomendações, foram priorizadas 05 propostas municipais e 19 propostas estaduais. Foi feita também a eleição de delegados de diversos poderes públicos e de diversos segmentos da sociedade civil para a etapa territorial, e elegeram 19 delegados.
Para a Secretária de Assistência Social, Maria Placidina, o objetivo dessa conferência é reunir governo, sociedade civil e decidir as prioridades nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nos próximos anos. “É importante para perceber que temos vários tipos de crianças e adolescentes e em várias situações que precisam ser trabalhadas e cuidadas. Elas precisam de orientação, proteção e sobretudo cuidado. A pandemia da Covid-19 causou muitos danos psicológicos e vulnerabilidades sociais nelas/neles e as propostas aqui estabelecidas definem políticas públicas que vão influenciar no desenvolvimento desses futuros cidadãos”.
O adolescente Ulysses disse que a “conferência é um desses tantos espaços onde podemos falar sobre aquilo que nos dói, que nos machuca enquanto grupo, e reivindicar coisas como melhores serviços de combate às violências, preconceitos, vulnerabilidades, acesso à melhor educação, saúde física e mental e tantas possibilidades”.
