Primeiro repasse do FPM em 2023 apresenta queda de 4,2%

Terça / 17.01.2023

Por Felipe Moura / Brasil 61

Efeito negativo será dobrado sobre os municípios cujas populações diminuíram na prévia do Censo do IBGE. (Foto: Agência Brasil)

As prefeituras de todo o Brasil receberam quase R$ 5,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 10. Trata-se do primeiro repasse do fundo em 2023, que já conta com a atualização dos coeficientes de participação das cidades, de acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O valor partilhado pelas prefeituras neste início de ano é 4,2% menor do que elas dividiram no mesmo período do ano passado. A queda no repasse foi a segunda consecutiva do fundo após uma sequência de 29 altas. A última vez que o FPM tinha caído foi no segundo decêndio de março de 2022.

Curva do FPM nos últimos dois meses:

A queda do FPM no primeiro decêndio de 2023 será ainda mais sentida pelos gestores cujos municípios foram "rebaixados" nas faixas de habitantes que o TCU leva em conta para a distribuição dos recursos.

• Confira quanto cada município recebeu no primeiro repasse do FPM em 2023;

"Tivemos uma decisão monocrática por parte do presidente do TCU que afetou bastante os municípios brasileiros, que tiveram uma diminuição das receitas do FPM. Isso, somado a uma queda em relação ao primeiro decêndio do ano passado, dá um efeito bem deletério às contas desses municípios", avalia Cesar Lima, especialista em orçamento público.