Deputado Luciano Ribeiro quer certificado ocupacional para cargos comissionados

Sexta / 13.11.2015

Por Giselle Quintão

Para o parlamentar, o fato do cargo ser político não isenta o candidato de atender aos requisitos técnicos e profissionais exigidos pela função

O deputado Luciano Ribeiro apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia a fim de acabar com a nomeação de pessoas com perfil meramente político nos cargos comissionados e estratégicos da administração direta e indireta do governo da Bahia. A proposta do deputado exige que o candidato à vaga comissionada passe pelo processo de certificação ocupacional, onde serão verificados, “através de uma avaliação formal, objetiva e generalizada”, habilidades técnicas e conhecimentos mínimos necessários ao exercício do cargo, sendo este certificado emitido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “O cargo pode até ser indicação política; mas o candidato precisará passar por uma avaliação para exercer uma ocupação na administração pública. O Certificado Ocupacional cria critérios técnicos para a escolha dos comissionados”, justifica Ribeiro.