UPB emite nota sobre a crise financeira dos municípios e o repasse do FPM

Quinta / 21.09.2023

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, cerca de 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (21), a União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu uma nota pública a respeito do registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a UPB, a tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. Na Bahia, cerca de 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alerta ainda que apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios. Em nota, a UPB informou que já tomou as medidas necessárias em relação ao Governo Federal. “Além de solicitar uma ação rápida do Governo Federal e do Congresso Nacional para socorrer os municípios, sob pena de suspender serviços à população e realizar demissões em massa, os prefeitos baianos, através da UPB, lembram que até o momento nenhum repasse novo foi feito, apenas houve a sinalização dada pelo governo de que não haverá FPM menor do que o repassado no ano anterior”.

Ainda segundo a nota, “a UPB permanece na mobilização do Executivo e Legislativo Federal por avanços no projeto que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, por um novo refil previdenciário, com indexador, e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que aumenta em 1,5% o repasse do FPM de forma permanente. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios”, finalizou.