MP apresenta projeto de educação inclusiva para Município de Guanambi
Sexta / 26.01.2024
Por MP-BA
O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, afirmou que o Município está à disposição para implantação do projeto, que tem diversas etapas. (Foto: Divulgação / MPBA)
Um projeto de educação inclusiva, que prevê a sensibilização da comunidade escolar e capacitação de professores para atendimento adequado às demandas de alunos com deficiência, foi apresentado pelo Ministério Público estadual para adesão pelo Município de Guanambi na terça-feira, dia 23. Segundo o gerente do projeto, promotor de Justiça Adriano Marques, a iniciativa aborda a temática de forma intersetorial, envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social do Município para gerar resultados efetivos.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), o promotor de Justiça Adalvo Dourado destacou a relevância do projeto, que já foi implantado no município de Cruz das Almas e tem alcançado resultados positivos. A promotora de Justiça da comarca, Lívia Rocha também participou da reunião, que foi proposta pela promotora de Justiça de Guanambi, Tatyane Caires. Ela ressaltou a necessidade de a temática da educação inclusiva ser olhada de forma global, envolvendo diversas áreas do Município para trazer resolutividade às situações. “Esta atuação do MP no âmbito coletivo muda a realidade das cidades”, registrou Tatyane Caires.
O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, que participou da reunião com os secretários de Educação, Saúde e Assistência Social, afirmou que o Município está à disposição para implantação do projeto, que tem diversas etapas. Elas foram detalhadas pelo promotor de Justiça Adriano Marques, que destacou que o primeiro passo é sensibilizar a comunidade escolar sobre os direitos dos alunos com deficiência. Esses alunos, alertou ele, não precisam de laudo, apenas de um olhar cuidadoso do professos para serem identificados. Adriano Marques frisou ainda que a ferramenta desenvolvida pelo MP tem que beneficiar o aluno e sua família, mas ela vai ser usada pelo professor. Também destacou que é “imperiosa a formação de equipe multiprofissional para subsidiar as práticas de inlusão na comunidade escolar, sendo que a equipe deve ter, no mínimo, psicólogo, psicopedagoga e assistente social”.
Adriano Marques abordou a importância da formação de professores, os instrumentos pedagógicos, detalhou o aplicativo e falou sobre resultados. Para ele, se o Município não olhar o aluno de acordo com as deficiências que ele apresenta, com ou sem laudo, com ou sem apoio da família, não estará promovendo inclusão. Ele informou que, no aplicativo, é possível ter o mapa do Município sabendo quais alunos têm deficiência, quais são as deficiências e os professores formados para atendê-los de forma adequada. Tatyane Caires pontuou que o aplicativo não é somente inovador, mas um norteador de otimização de desenvolvimento de política pública sobre a temática.
A promotora de Justiça Cinthia Guanaes, idealizadora do projeto de educação inclusiva, destacou que a escola deve ser espaço de acolhimento e desenvolvimento de todos os alunos. A legislação é avançada, mas não basta ter legislação sem aplicação real, alertou ela, sinalizando que a primeira coisa necessária é acreditar que todo ser humano é capaz, independente de ter algum tipo de deficiência, e que a escola tem a capacidade de se organizar para receber o aluno e efetivar a educação.