CGU e Polícia Federal combatem desvio de recursos da saúde em Vitória da Conquista
Sexta / 26.04.2024
O objetivo é desarticular uma organização criminosa que desviou recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do município. (Foto: Divulgação)
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (25/04), da Operação Dropout. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que desviou recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista (BA) para o combate à pandemia de Covid-19.
As ações investigativas se iniciaram com denúncia apresentada à Polícia Federal, indicando irregularidades na aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19 pela Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista (BA). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas à aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.
A CGU analisou os procedimentos de compra dos testes rápidos, tendo identificado que houve direcionamento em duas dispensas de licitação com valor total de R$ 2.030.000,00, resultando na contratação de uma mesma empresa, cujas propostas se encontravam acima dos preços praticados pelo mercado naquele momento, o que gerou um superfaturamento de, no mínimo, R$ 677.600,00 considerando os dois procedimentos.
As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para tanto, propostas com valores menores, para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia, foram alijadas da primeira dispensa realizada, sobre o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. Dessa forma, nessa dispensa só foram comprados testes rápidos por imunoensaio fluorescente, que foram fornecidos pela empresa investigada.
Logo depois, foi feita outra dispensa, exclusivamente para compra de testes por imunocromatografia, com pedido de cotação para três empresas, e a vencedora já tinha participado da dispensa anterior cotando esse mesmo item e apresentado preço superior às demais cotações naquela ocasião, valor esse muito próximo ao oferecido nesse segundo procedimento.