Nova gestão toma posse do Conselho Tutelar de Paramirim

Quarta / 13.01.2016

Por Fagner Abreu

O ato aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Paramirim (Foto: Luiz Carlos Marques).

A Secretaria Municipal de Ação Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossaram, no último domingo (10), as cinco novas conselheiras tutelares de Paramirim. O ato aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município. O período vigente desta nova equipe será de 2016 a 2020. A mesa foi composta pelo vice-prefeito Antônio Robson, Secretário de Ação Social Antônio Marques, vereador George Tanajura, presidente do CMDCA Sandra Neves e as cinco conselheiras e duas suplentes. Após serem apresentadas, as conselheiras prestaram juramento e foram empossadas pelo vice-prefeito. O Conselho Tutelar é composto por cinco membros. São eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção tomar em cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção, estado, comunidade e família, o Conselho goza de autonomia funcional. Não há nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Importante esclarecer que a autonomia do conselheiro funcional não é absoluta. No tocante às decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três Conselheiros.

Após serem apresentadas, as conselheiras prestaram juramento e foram empossadas pelo vice-prefeito Antônio Robson (Foto: Luiz Carlos Marques).