Brumado: Weliton Lopes busca informações sobre a proibição de mesas e cadeiras em logradouros públicos

Quinta / 18.02.2016

Por Eliana Costa

O Weliton realizou um ofício direcionado ao gestor público, a fim de que possa obter informações precisas sobre a Lei e sobre a Recomendação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

Nos últimos dias, uma grande preocupação passou a tomar conta dos comerciantes que foram notificados pela administração municipal, dando o prazo de 24 horas para que retirassem mesas e cadeiras dos passeios, praças, ruas, e qualquer logradouro público. Segundo informações, a medida se deu em razão de uma denuncia no Ministério Público, que notificou a prefeitura solicitando que a mesma aplicasse a lei referente ao assunto. A grande problemática se deu em razão do denunciante alegar que os estabelecimentos, que realizavam essa prática, estariam impedindo a acessibilidade, obstruindo a livre passagem e a segurança das pessoas.

Mediante todas as pressuposições sobre a recomendação do Ministério Público e sobre as notificações encaminhadas pela administração municipal, que fizeram com que muitos comerciantes deixassem de realizar seu trabalho, o vereador Weliton Lopes realizou um ofício direcionado ao gestor público, a fim de que possa obter informações precisas sobre a Lei e sobre a Recomendação. O parlamentar explicou que de forma alguma é contrário a garantia da acessibilidade e a livre trafegabilidade, mas que é preciso uma análise mais profunda sobre o caso. Visto que envolve também um problema social, já que muitas pessoas ficarão sem fonte de renda, causando um grande transtorno para as famílias e para a economia da cidade.

Weliton observou, ainda, que o país vive um momento de crise e os pequenos empreendedores têm sido responsáveis por uma grande parcela de geração de empregos. Portanto, acredita que possa se chegar a um consenso, para que seja garantido o cumprimento da lei e também a oportunidade de continuidade dos serviços prestados por esses trabalhadores. “Estarei encaminhando o ofício ao prefeito, com cópia para a promotoria, para que possa ter em mãos a documentação e analisar a mesma. Poderei assim colaborar na solução desta grande problemática que vem afligindo todas essas pessoas. Esta é com certeza uma causa social e o prazo que foi oferecido para adequação da situação é ínfimo”, ressaltou o vereador.