Saeb identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos
Terça / 10.05.2016
Por Redação Sertão Hoje
A Corregedoria-Geral da Saeb identificou servidores da Bahia trabalhando em estados como Sergipe, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Tocantins.
A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados. A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados, como Espírito Santo e Tocantins.
A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, 6 no Ceará, 5 no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo. O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros estados. “A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios”, explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão.
Dentre os critérios legais para que ocorra compatibilidade de carga horária, destacam-se o somatório das horas nos dois vínculos, a distância entre os locais de trabalho, além dos intervalos para o descanso e para as refeições do trabalhador. Entre os servidores baianos identificados acumulando outros empregos estão professores, policiais, agentes penitenciários, médicos, farmacêuticos e bioquímicos. Os funcionários públicos identificados nessa situação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar e, comprovando as irregularidades, terão que optar por um dos vínculos empregatícios. Caso isto não ocorra, eles podem ser exonerados.
A Corregedoria aguarda retorno das unidades da federação que ainda não responderam, como Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Assim que enviarem os bancos de dados dos seus servidores ativos, a segunda fase da Operação Estados será deflagrada.