Justiça concede liminar que suspende reajuste na tarifa de água e esgoto na Bahia
Sexta / 03.06.2016
Por Redação Sertão Hoje
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A decisão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo (Foto: Reprodução/Internet).
Na última terça-feira (31), a Justiça concedeu uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002, de abril de 2016. O aumento estava previsto para 6 de junho. A decisão da suspensão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, os reajustes têm sido bem maiores que a inflação nos últimos cinco anos. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agersa. Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.