Programa baiano de parceria com o terceiro setor vira modelo para Minas Gerais
Quarta / 08.06.2016
Por Redação Sertão Hoje
Profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer Programa da Saeb (Foto: Reprodução/Internet).
O modelo de parceria com organizações sociais adotado pelo governo baiano está servindo de referência para gestores mineiros. Na última semana, profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer o Programa Estadual de Organizações Sociais da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Além de debater e trocar experiências sobre a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, do governo federal. A visita, iniciada na última segunda (06), será encerra amanhã, 09 de junho.
“Decidimos vir à Bahia porque reconhecemos no modelo de parceria com o terceiro setor baiano um modelo de sucesso, maduro e executado de forma continuada pelo poder público”, explicou Eduardo Campos, superintendente do Núcleo de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Na opinião de Campos, a legislação baiana sobre o tema é mais robusta do que a de outros estados. “Além disso, o governo baiano tem a vantagem de contar com uma área específica para pensar o modelo e dar suporte aos órgãos do Estado na sua aplicação”, ressaltou.
Eduardo Campos e o analista técnico Leonardo Ferreira, também do Núcleo de Parceria com OSCIP do Estado de Minas Gerais, reuniram-se, na última segunda (06), com profissionais da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb. Nos dias seguintes, a programação da viagem prosseguiu com visitas a projetos e instituições geridos por organizações não governamentais, como o Hospital Estadual da Criança e o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá). Criado em 1997, o Programa Estadual de Organizações Sociais tem por objetivo promover a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos, selecionadas e qualificadas como organizações sociais. A proposta é que estas organizações atuem como aliadas dos dirigentes públicos na gestão de serviços nas áreas de ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária.