Câmara de Brumado divulga pauta da sessão ordinária de hoje (13)

Segunda / 13.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Estão em pauta os quatro projetos do executivo aprovados na última sessão.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 13. No uso da Tribuna Livre: usará o espaço a senhora Vanúsia Pereira Lôbo, com o objeto de apresentar à comunidade esclarecimentos a respeito da Greve Geral Nacional dos Trabalhadores em Educação; e o advogado do SINDACS-ACE, Élcio Dourado. Em Segunda discussão e votação estão: Projeto de Lei N° 004/2017, de autoria do Executivo, que altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 1.212/99 e 1.780/2016; Projeto de Lei N° 005/2017, de autoria do executivo, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo; Projeto de Lei N° 006/2017, de autoria do executivo, que restaura textos originais de dispositivos da Lei 1.212/99 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado; Projeto de Lei N° 007/2017, de autoria do executivo, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano, de domínio municipal, à União Federal, através da Receita Federal, e dá outras providências.

Em primeira e única discussão e votação estão: Indicação N° 114/2017, de autoria do vereador Elias Piau, que indica ao prefeito a recuperação da calçada interna do cemitério Jardim Santa Inês; Indicação N° 115/2017, de autoria do vereador Elias Piau, que indica ao prefeito o calçamento e saneamento nas ruas Américo Zizico Nascimento, Augusto Meira Alves, Iolanda Silva Santos, Juvenal Malheiro Dias, Odília Meira Santos, no Bairro Maria José Viana; Indicação N° 116/2017, de autoria do vereador Elias Piau, que indica ao prefeito a construção de um quiosque, recuperação dos balaústres e a troca dos bancos da Praça Marcílio Dias; Indicação N° 117/2017, de autoria do vereador Elias Piau, que indica ao prefeito a Construção de um muro no cemitério na Comunidade Lagoa do Mourão; Indicação N° 118/2017, de autoria do vereador Elias Piau, que indica ao prefeito o recapeamento asfáltico nas ruas Antônio Francisco dos Reis, Teotônio Ferreira da Silva e Hortelina Alexandre de Oliveira, no Bairro Baraúnas; Indicação N° 119/2017, de autoria do vereador Glaudson Lima, que solicita ao prefeito a recuperação e conservação da estrada vicinal que liga a sede do município às comunidades de Jacaré, Lagoa da Barra, Pau de Colher, entre outras. Indicação N° 120/2017, de autoria do vereador Glaudson Lima, que indica ao prefeito que seja realizada a recuperação da Pinguela sobre o Rio Brumado, situada na comunidade do Riachão, região do Jacaré; Indicação N° 121/2017, de autoria do vereador Glaudson Lima, que indica ao prefeito o calçamento da Rua Delmira Alves, no bairro do São Félix; Indicação N° 122/2017, de autoria do vereador Glaudson Lima, que indica ao prefeito a construção de muro no cemitério de uso das comunidades de Lagoa do Mourão, Mulungu e adjacências, no distrito de Itaquaraí.