MP instaura inquérito para apurar danos ambientais na Barragem do Zabumbão

Sexta / 24.04.2015

O promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jailson Trindade, instaurou inquérito civil objetivando apurar a prática de danos ambientais decorrentes da construção da adutora que levará água da Barragem do Zabumbão, localizada em Paramirim, aos municípios de Boquira, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Tal medida foi tomada em razão de uma representação subscrita pelo advogado João Ricardo Brasil Matos, noticiando a prática de danos ambientais, e de um ofício do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, cujo conteúdo refere-se à instituição do conflito pelo uso da água na bacia. O promotor considerou que referidas informações, acompanhadas de farta documentação, indicam a prática de atos caracterizadores de danos ambientais, por isso determinou o envio de ofício à CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) para que, no prazo máximo de 30 dias, preste informações sobre as irregularidades ambientais da obra e ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), afim de que, no mesmo prazo, remeta cópia de todo o processo de licenciamento da adutora e preste informações sobre a eventual realização de Plano de Bacia do Rio Paramirim. O promotor também solicitou ao CEAMA (Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo) a realização de perícia técnica em torno da aludida adutora. Ao final, Jailson Trindade determinou a expedição de ofício à ANA (Agência Nacional de Águas) e à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para que prestem informações sobre os fatos acima descritos. A portaria determinando a instauração do inquérito foi enviada ao Blog do Glauber pelo presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires. Fonte: Blog do Glauber