Livramento: Vinte advogados assinam representação junto ao MP

Quinta / 25.01.2018

Por Raimundo Marinho

A representação faz parte das deliberações tomadas, segunda-feira (22), pela OAB-BA, Subseção de Brumado.

Vinte advogados foram à Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, com o colega Adailton Ferreira Porto Sobrinho, para protocolar representação criminal contra os soldados Lucas Rafael Louzeiro e Fabricio Dias. Os policiais são acusados de agredir o advogado e seu cliente, Gil Teixeira Pessoa, quando estes foram à 46ª CIPM, segundo alegaram, para fazer uma ocorrência de trânsito e negociar a reparação de danos causados por uma viatura da Polícia Militar. A representação faz parte das deliberações tomadas, segunda-feira (22), pela OAB-BA, Subseção de Brumado, que também encaminhará representação junto à PM, desagravo ao bacharel e ação indenizatória por danos morais. O presidente da Subseção, Osvaldo Laranjeira, disse que já encaminhou o caso ao presidente da Seção Estadual, Luiz Viana, à Comissão de Direitos Humanos e Prerrogativas e à Procuradoria de Prerrogativas da entidade.

O Major Raimundo Nonato, comandante da 46ª CIPM, em entrevista coletiva, nessa terça-feira (23), na sede da corporação, minimizou o fato e criticou a grande repercussão do episódio, dizendo ter se tratado de um “simples incidente de trânsito”. O Major Destacou que houve duas ocorrências, uma em que, segundo ele, deu-se o desacato a servidor público, no exercício da sua função, referindo-se ao policial. O autor seria o dono do carro avariado, Gil Teixeira Pessoa, que fora algemado e conduzido à delegacia. Acrescenta que a outra “foi do advogado, que disse ter sido agredido por alguém que ele acredita ter sido um policial, mas que ele não sabe quem é esse alguém. Só disse que estava à paisana, que veio da direção do comando e que o agrediu”. Ironizou a informação de que havia 14 soldados na ocasião, dizendo que todo o efetivo em serviço, naquele dia, não passava de quatro policiais. Considerou leviana a emissão de opinião sobre o fato antes da devida apuração. Prometeu apurar as ocorrências, em sindicância interna e com a Polícia Civil, e “Caso tenham ocorrido, vamos adotar todas as providências do nosso regulamento. Se provado erro do policial, ele sofrerá as consequências do regulamento”.

Major Raimundo Nonato, comandante da 46ª CIPM, em entrevista coletiva, nessa terça-feira (23), na sede da corporação.