Ministro do Desenvolvimento Social sugere reajuste de 5% a 10% no Bolsa Família

Terça / 03.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício. (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, entregou uma proposta, nessa segunda-feira (02), ao presidente Michel Temer, que prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício. Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra, em entrevista ao Estadão/Broadcast, disse que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o "aditivo" um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa. "Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar", disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria relacionado ao cumprimento de novas condicionantes. "A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior. Pode ser 5%, 10%." As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego. A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro.

Fonte: Estadão