São João 2015: MP e TCM estão de olho nos “gastadores”

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Promotor Faustino de Almeida disse que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade

Mesmo com muitas cidades se esforçando para realizar a festa com um orçamento menor, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão de olho em outros gestores pelo estado para evitar gastos elevados com o São João. A situação que chama a atenção é a da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, que vai realizar seis dias de festa. No entanto, apenas cinco das atrações previstas vão custar algo próximo a R$ 700 mil.

No final do mês de abril, o coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP, promotor Faustino de Almeida, disse, ao Bahia Notícias, que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade. “Enquanto alguns municípios, às vezes, contratam artistas, bandas e atrações por valores exorbitantes, os serviços essenciais à população, como saúde e educação, ficam carentes”, criticou.

Outros municípios já foram punidos pelo TCM por conta de irregularidades com os gastos no São João. Em setembro de 2014, o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), foi multado em R$ 21 mil por contratar irregularmente artistas e gastar pouco mais de R$ 420 mil com a festa em plena época de estiagem. Ele também foi punido pelo mesmo motivo em 2013, por gastar R$ 390 mil.

Também ano passado, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Oliveira (PSD) foi multada em R$ 15 mil por conta de irregularidades constatadas em procedimentos licitatórios executadas para a realização da festa, que custou mais de R$ 2 milhões. Segundo o TCM, o gasto representou 16% do total da receita arrecadada no mês de junho. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, os dois órgãos vêm, a cada ano, intensificando as ações em conjunto na tentativa de acompanhar os gastos das prefeituras e ficar atentos aos excessos cometidos. (Fonte: Tribuna da Bahia)