Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões do prefeito de Serra do Ramalho por desvio de recursos da Educação
Quinta / 19.07.2018
Por Redação Sertão Hoje
“As empresas e a Cooptvale, foram usadas para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para a campanha de Ítalo nas eleições de 2016”, afirma o procurador.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, seu pai, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. Os acionados são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
De acordo com investigações do MPF, apenas as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Silva, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo gestor e seu pai, fraudando o caráter competitivo da licitação. Entre 2013 e 2015, Ítalo Silva atuou como empresário particular, tornando-se prefeito apenas nas eleições de 2016. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. Apesar da total falta de capacidade operacional, a STLC firmou diversos contratos na área de influência do grupo, nos municípios baianos de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.
