Justiça Federal condena prefeito por Improbidade cometida em 2004

Quinta / 02.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Sérgio Passos era prefeito de Caldeirão Grande em 2004, quando transferiu 93% dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde. (Foto: Jornal Grande Bahia)

A Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito do município de Saúde, Sérgio Luis Silva Passos, por ato de improbidade cometido quando era prefeito de Caldeirão Grande. Em 2004, Passos autorizou a transferência de 93% dos recursos federais destinados à construção de uma unidade de saúde. Contudo, em 2005, ano posterior ao fim de sua gestão, apenas 36% da obra havia sido concluída. Os recursos foram oriundos do Convênio firmado entre Sérgio Passos e o Fundo Nacional de Saúde, para a construção de unidade de saúde no povoado de Vila Cardoso, na zona rural de Caldeirão Grande. O prazo estipulado para a execução total do convênio foi de 360 dias. Entre agosto e dezembro de 2004 foram transferidos à empresa Paralela Projetos e Construções, responsável pela execução da obra, R$ 125.950,00. Em fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em outubro de 2005, constatou-se que a aplicação das verbas repassadas correspondia a 93,08% do total da execução financeira do convênio, contudo, conforme vistoria feita no local, apenas 36,24% da obra estava concluída. A construção só foi concluída pela empresa em março de 2010, seis anos após o pagamento.